RESUMO Francisco Suárez (1548-1617) viveu no período posterior ao Concílio de Trento, quando havia muita discussão sobre a liberdade religiosa para não-cristãos e não-católicos que viviam em territórios católicos. Este ensaio examina a visão de Suárez sobre os diferentes tipos de incrédulos e a possibilidade de sua salvação. Explora a crença de Suárez de que os não-cristãos podem desfrutar de liberdade de religião em territórios católicos, desde que suas práticas não violem a lei natural. O ensaio também examina a atitude de Suárez em relação aos cristãos não católicos. Embora esses cristãos gozem de liberdade de coerção para ingressar na Igreja Católica, eles podem estar sujeitos a certas restrições. Suárez viveu numa época em que havia muita discussão sobre os direitos naturais dos incrédulos. Nos anos 1500, os dominicanos, Bartolomé de las Casas (1474-1566) e Francisco de Vitoria (c.1483-1546) já defendiam os direitos naturais dos índios americanos que sofreram abusos por parte de alguns dos conquistadores espanhóis. Suárez também defendeu os direitos naturais dos índios e se opôs fortemente a qualquer tentativa de escravizá-los ou forçá-los a se converter à fé católica. Suárez, no entanto, também considerou os direitos dos não-cristãos, como judeus e muçulmanos, que vivem sob o domínio cristão. Este artigo começará com o que Suárez diz sobre a liberdade humana e a universalidade da lei natural no livro III do De legibus. A seguir considerará como, no Tratado I do De fide, Suárez, aplica a liberdade humana e a lei natural aos direitos dos não-cristãos que vivem sob o domínio cristão e aos direitos dos cristãos que vivem sob o domínio não-cristão. O artigo tentará entender quais obrigações para com a religião são exigidas pela lei natural e como as violações da lei natural (por exemplo, blasfêmias, perseguições) podem resultar em limites à liberdade religiosa. Argumentar-se-á que Suárez, em alguns aspectos, antecipa o ensinamento do Vaticano II sobre a liberdade religiosa. O Concilio reconheceu tanto a liberdade diante da coerção religiosa na vida da sociedade civil, bem como as exigências da lei moral sobre os direitos dos outros e os deveres para com eles (Dignitatis humanae, 7).
ABSTRACT Francisco Suárez (1548-1617) lived in the period after the Council of Trent when there was much discussion over religious freedom for non-Christians as well for as non-Catholics living in Catholic territories. This essay examines Suárez’s view of the different types of unbelievers and the possibility of their salvation. It explores Suárez’s belief that Non-Christians can enjoy freedom of religion in Catholic territories as long as their practices do not violate the natural law. The essay also examines Suárez’s attitude toward Non-Catholic Christians. Although these Christians enjoy freedom from coercion to join the Catholic Church, they can be subject to certain restrictions. Suárez lived during a time when there was much discussion over the natural rights of unbelievers. In the 1500s, the Dominicans, Bartolomé de las Casas (1474-1566) and Francisco de Vitoria (c.1483-1546) had already defended the natural rights of the American Indians who suffered abuse on the part of some of the Spanish conquistadors. Suárez likewise defended the natural rights of the Indians, and he strongly opposed any attempts to enslave them or force them to convert to the Catholic faith. Suárez, though, also considered the rights of non-Christians such as Jews and Muslims living under Christian rule. This article examines what Suárez says about human freedom and the universality of the natural law in De legibus, book III. Then it will consider how in De fide, tract. I, Suárez applies human freedom and the natural law to the rights of non-Christians living under Christian rule and the rights of Christians living under non-Christian rule. This essay attempts to understand what obligations to religion are demanded by the natural law and how violations of the natural law (e.g. blasphemies, persecutions) can result in limits to religious freedom. It will be argued that Suárez, in some respects, anticipates the teaching of Vatican II on religious freedom. The Council recognized both freedom from religious coercion in civil society as well as the demands of the moral law regarding the rights of others and the duties toward them (Dignitatis humanae, 7).